Como funciona o come-cotas nos fundos de investimento

Como funciona o come-cotas nos fundos de investimento

Fundos de investimento estão sujeitos à incidência de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Aqueles em que o resgate pode ser solicitado a qualquer momento, a incidência do IR pode ocorrer em duas ocasiões: quando solicitado um resgate e, dependendo do tipo de fundo, semestralmente, via come-cotas. É importante que o cotista entenda como funciona a tributação do fundo antes de investir, para avaliar se está de acordo com seus interesses.

Os impostos são retidos pelo administrador do fundo de duas formas:

  1. Come-cotas: imposto é descontado e refletido no valor da cota – no extrato aparece como um resgate;
  2. Imposto é descontado do valor financeiro apenas no momento do resgate (ou seja, se você permanecer três anos em um fundo sem nenhum resgate, não haverá impacto financeiro na declaração de imposto no período).

No caso do Imposto de Renda, quando solicitado um resgate, será apurado o rendimento entre o momento de aplicação e do resgate sobre a rentabilidade obtida (diferença entre o valor aplicado e o valor final) e não sobre o valor total do investimento, sendo aplicadas as alíquotas de acordo com as classificações dos fundos feita pela Receita Federal.

O órgão classifica os fundos de investimento em três classes: fundos de curto prazo, fundos de longo prazo e fundos de ações.

  • IR em fundos de curto prazo: fundos de curto prazo são aqueles cuja carteira possui prazo médio igual ou inferior a 365 dias. Nesse caso, o imposto é retido na fonte, com as seguintes alíquotas:

Até 180 dias – 22,5%

Acima de 180 dias – 20%

  • IR em fundos de longo prazo: fundos de longo prazo são aqueles cuja carteira possui prazo médio superior a 365 dias. Nesse caso, o imposto é retido na fonte, com as seguintes alíquotas:

Até 180 dias – 22,5%

De 181 a 360 dias – 20%

De 361 a 720 dias – 17,5%

Acima de 720 dias – 15%

  • IR em fundos de ações: fundos de ações devem possuir como principal fator de risco a variação de preços de ações. Sobre essa classe de fundos, incide a alíquota única de 15% sobre os rendimentos obtidos, independentemente do tempo que o cotista permaneceu no fundo.

Como nem todo fundo de investimento possui o desconto do come-cotas, confira cada um dos casos:

  • Fundo cambial (curto prazo): possui come-cotas;
  • Fundo de renda fixa: possui come-cotas;
  • Fundo multimercado: possui come-cotas;
  • Fundo de investimento em ações: não possui come-cotas;
  • Fundo de Previdência: não possui come-cotas.

* Alguns Fundos Imobiliários não têm come cotas.

Come-cotas

Funciona como um adiantamento do Imposto de Renda à Receita Federal. Duas vezes por ano, no último dia útil dos meses de maio e novembro, o rendimento obtido no período (seis meses precedentes) é apurado e o valor do imposto devido é recolhido através do proporcional em cotas (por isso o nome de come-cotas). A alíquota incidente é a menor para cada uma das classes de fundos, ou seja, 20% para os fundos de curto prazo e 15% para os de longo prazo.

Esse é o desconto semestral. Na hora do resgate, o cálculo é da diferença entre o valor antecipado pelo come-cotas e da alíquota do Imposto de renda em que o investimento se enquadra.

A cobrança do come-cotas pode prejudicar a rentabilidade do fundo de investimento, já que a parcela levada pelo Imposto de Renda semestralmente passa a deixar de fazer parte do cálculo do rendimento. Para descobrir qual será seu lucro líquido, é preciso saber todas os custos envolvidos.

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IOF

Nos fundos de investimento, o IOF é cobrado apenas nos casos em que as aplicações sejam inferiores a 30 dias. No caso de um resgate solicitado após esse prazo, o cotista não está mais sujeito a essa cobrança. Se o resgate é solicitado antes do trigésimo dia, a alíquota do IOF varia entre 96% e 3% dos rendimentos obtidos no período, dependendo do número de dias que o dinheiro ficou aplicado.

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