S&P downgrade: It’s the economy, stupid!

Não estamos de mãos atadas, estamos de pés atados, pois não há outro caminho para caminharmos”  – Foucalt, Thaler ou nossa equipe repercutindo o S&P!

Nesta quinta-feira (11/01/18), a S&P rebaixou o rating soberano do Brasil de BB para BB-, o que coloca o país três níveis abaixo do grau de investimento. Além disso, a S&P mudou a perspectiva para estável, sinalizando que não devem haver novos rebaixamentos no futuro próximo.

Dentre os motivos, a agência menciona uma demora acima do esperado para realização de mudanças legislativas que estabilizariam a situação fiscal do país. Segundo a agência, a proximidade das eleições majoritárias só piora o quadro para a aprovação das medidas essenciais de controle fiscal de longo prazo.

As preocupações da S&P com as finanças públicas do Brasil são válidas. Mesmo que, em um cenário otimista, aprovemos alguma reforma da previdência em 2018 e elejamos um presidente disposto a dar continuidade à agenda reformista do atual governo, o tempo ainda correrá contra nós.

Em primeiro lugar, porque a reforma da previdência não é suficiente para resolver o problema fiscal do país. Por ser a despesa que mais consome recursos dos cofres públicos, suas mudanças são prioritárias. Há, porém, toda uma estrutura de gastos obrigatórios que impossibilitam qualquer tentativa de geração de superávits primários na velocidade ideal, conforme mostrado em nosso relatório Macro de dezembro. As consequências desta rigidez, caso as mudanças estruturais não aconteçam, podem ser catastróficas. Notícia boa: mesmo que não assumam publicamente em função da balbúrdia política, todos em Brasília sabem disso.

Sem reformas, a manutenção do teto de gastos corre sérios riscos de tornar-se inviável, o que teria um efeito nocivo sobre a percepção de risco dos investidores. Vale lembrar que esta medida foi o primeiro passo efetivo do governo na comprovação do compromisso com a estabilidade fiscal e foi fundamental na retomada da confiança que vivemos até aqui.

Além disso, a incapacidade de realizarmos ajustes fiscais inviabiliza o cumprimento da Regra de Ouro. Este é o mecanismo legal que impede o governo de emitir títulos da dívida em valores acima dos investimentos públicos, para evitar endividamento visando pagamento de despesas correntes. Não, por aqui ninguém sente saudades dos tempos de expansionismo.

O dilema aritmético é óbvio. Com investimentos públicos contidos, despesas correntes inevitavelmente crescendo e sucessivas gerações de déficit, alguma hora o governo converteria dívidas maiores que os investimentos. Tic-tac, tic-tac. Por enquanto, a Fazenda conta com recursos extraordinários vindos do BNDES para 2018 que compensariam estas diferenças, mas para 2019 este problema precisa ser endereçado. O não cumprimento da Regra de Ouro é enquadrável como crime de responsabilidade fiscal, sendo passível de impeachment do Presidente da República. Mais um?

Some-se a isso, os riscos de que um novo presidente, supostamente reformista, não forme uma coalizão sólida com o Congresso. Não podemos ficar mal-acostumados com a capacidade do atual governo em montar articulações e tramitar projetos em velocidade ímpar. Mesmo que o Congresso concorde com as pautas necessárias, o trâmite para os principais projetos começaria a tomar corpo em meados de 2019. O custo fiscal desta demora, conforme alerta a S&P, é elevado demais.

Vale ressaltar que uma das principais atribuições das agências de rating é avaliar a capacidade de determinado emissor em honrar com suas dívidas. No caso do Brasil, o desleixo com as contas públicas fez nossa dívida tomar uma trajetória praticamente explosiva desde 2014, sendo esta a principal causa da crise que estamos consertando a duras penas.

O já esperado rebaixamento não deve ser visto como uma derrota da nação, mas deve ser interpretado como um alerta. Esperamos que este downgrade sirva de conscientização para os mal informados e que seja esclarecedor para os indecisos. Não podemos deixar que os equívocos do passado voltem a nos assombrar quando um futuro brilhante bate na nossa porta. Já passou da hora de tomarmos o rumo certeiro.

Objetivamente falando, ainda que os mercados reajam com algum nervosismo, é fato inequívoco que a S&P fez um imenso favor ao Brasil. Mandou um recado aos falsos surdos e uma fotografia de um futuro sombrio aos falsos cegos. A agência foi tempestiva e assertiva. Nosso caminho está correto, mas não podemos dar o comando da direção a alguém sem habilitação para conduzir! A analogia nunca foi tão certa: o álcool e o excesso de infrações são mais do que suficientes para eliminar candidatos à direção.

Se a balela eleitoral tentar sobrepor as reais necessidades do país, é muito bom lembrar de duas coisas fundamentais:

  1. standard & poor (ordinário e pobre) é tudo o que não queremos para o nosso futuro.
  2. No fim do dia, para realizar qualquer mudança positiva na sociedade são necessários investimentos, e, para estes objetivos, ninguém melhor do que James Carville para dar o recado: it’s the economy, stupid!

Se cair, (ainda) é buy!