Termômetro do Mercado – Reforma da Previdência: prioridade número um

Nos últimos três meses, a situação das contas públicas do Brasil foi ofuscada pelas campanhas eleitorais. Em alguma medida, é natural do jogo democrático que confrontos ocorram entre os candidatos, mas a urgência da nossa situação fiscal não deveria ter permitido que os caminhos para enfrentá-la ficassem em segundo plano.

Passada a tensão da campanha, os primeiros anúncios feitos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro apontam que Paulo Guedes, seu assessor econômico e futuro ministro da Fazenda, vai manter aquilo que foi pactuado com o mercado.

A reforma da Previdência é a prioridade número um. A aprovação da proposta da atual equipe econômica (governo Temer), hoje engavetada na Câmara, representaria um avanço significativo no controle de gastos pois combate tanto a dinâmica explosiva do modelo atual quanto o sistema de privilégios que vigora para uma classe beneficiada de trabalhadores.

População ativa está diminuindo

Começando pela demografia, recentemente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou suas projeções populacionais, mostrando um quadro ainda mais preocupante do que já era esperado. O instituto mostrou que o fim do bônus demográfico, que era esperado para 2023, aconteceu já em 2018.

O chamado bônus demográfico é o período mais favorável da estrutura etária para o crescimento econômico do país. De acordo com o IBGE, a população em idade ativa (de 15 a 64 anos) agora começa a crescer menos do que a população total.

As implicações deste fenômeno são pouco animadoras, afinal, países deveriam usar seu bônus demográfico para acumular um colchão de riqueza com base no trabalho, deixando recursos para as gerações futuras que contarão com menor disponibilidade de mão de obra. No Brasil, desperdiçamos este período de bonança negligenciando reformas e insistindo em políticas econômicas equivocadas, fazendo jus à máxima do “país que ficou velho antes de ficar rico”.

Para piorar, se daqui para frente cada trabalhador continuar produzindo o que sempre produziu e gerando a mesma renda que sempre gerou, sobrará menos riqueza para dividirmos individualmente.

A única forma de superar este problema, portanto, é fazer com que cada trabalhador produza mais, compensando a perda de quantidade de trabalho com maior qualidade. Para aumentar a produtividade, contudo, é necessária uma mudança na formação cultural no setor produtivo e na educação básica, cujos resultados começam a ser observados no mínimo após uma geração.


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Dívida

O último dado apresentado pelo Tesouro Nacional mostra que a Previdência é responsável por 292% do déficit total do Governo Central (GC). Em outras palavras, se o sistema de aposentadorias fosse excluído do Orçamento, o déficit de R$ 98 bilhões gerado pelo GC nos últimos 12 meses se reverteria em um superávit de R$ 188 bilhões.

Até 2014, os resultados negativos da previdência eram compensados com superávits nas demais contas do governo, mantendo a dívida pública controlada. A partir daquele ano, porém, a retração econômica juntou-se com o rápido envelhecimento da população, fazendo com que receitas caíssem e os gastos subissem. Por mais que a perspectiva de recuperação econômica auxilie com uma maior arrecadação no futuro, a demografia desfavorável obriga o governo a desembolsar valores cada vez maiores para aposentados, resultando em um crescimento contínuo dos rombos fiscais.

Além da questão demográfica, o sistema previdenciário do Brasil é repleto de distorções que favorecem determinados grupos de interesse em detrimento da sociedade. A distorção na previdência do setor público é ainda mais gritante, tanto pelas regras de acesso quanto pelos benefícios. Para além do elevadíssimo custo fiscal, as regras do sistema de previdenciário brasileiro constituem, como abordamos acima, uma máquina de reprodução de desigualdade.

Votação só no ano que vem

Nosso time de analistas já esperava que a votação da reforma da Previdência ficasse para 2019, ainda que o otimismo de curto prazo levasse a crer em algum avanço este ano. Nas últimas semanas, isso acabou se confirmando a partir de falas do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do próprio Bolsonaro. “A gente acha que dificilmente se aprova alguma coisa neste ano”, falou o presidente eleito.

Mas destacamos que a não votação ainda este ano pode ser encarada de forma positiva, uma vez que o novo governo demonstra interesse em fazer uma reforma completa, não apenas um remendo para adaptar o texto e conseguir a aprovação, o que não traria benefício completo no longo prazo.

 Acordo da JBS. A subsidiária da JBS nos Estados Unidos vai pagar US$ 4 milhões em indenizações para encerrar duas ações trabalhistas no país norte-americano. O jornal “Greeley Tribune”, da cidade de Greeley, no Colorado, onde a JBS USA tem sede, informou que o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos mantinha duas ações contra a produtora de carne. Nos processos, a JBS era acusada de discriminação racial e de gênero contra pessoas que pediram emprego nas fábricas de Hyrum, no Estado de Utah, e de Cactus, no Texas. A indenização será distribuída entre 12.625 trabalhadores das duas unidades. A JBS ainda se comprometeu a contratar 1.664 pessoas que alegam terem sido discriminadas. A companhia também garantiu que vai manter um consultor independente para revisar sua política de contratações.

 Alimentos (MDIA3). A M. Dias Branco apresentou seus resultados do terceiro trimestre de 2018, com lucro líquido de R$ 234,3 milhões, uma queda de -7,6% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado. Apesar da companhia apresentar crescimento de receita líquida de 18,7%, em linha com a expansão de market share tanto em biscoito quanto em massas, o lucro operacional foi 2,6% menor do que no 3T17, devido à menor margem bruta (impactada pelo aumento dos custos com o trigo) e despesas não recorrentes ainda com a integração da Piraquê. Em relação aos investimentos, a companhia destaca: (i) a construção de uma nova unidade moageira em Bento Gonçalves; (ii) modernização dos silos nas unidades de Tambaú (PB); (iii) ampliação da capacidade de armazenagem do centro de distribuição da unidades de Maracanaú (PE); (iv) automatização do encaixotamento e melhorias na capacidade de armazenagem da unidade de Jaboatão dos Guararapes (PE).

 Triunfo (TPIS3). No dia 9 de novembro, a Zurich Airport e a gestora brasileira IG4 Capital fizeram proposta para assumir o controle do Aeroporto de Viracopos, em recuperação judicial desde maio. Segundo veiculado pelo Estadão, o consórcio formado pelas duas empresas se compromete a aportar entre R$ 150 milhões e R$ 400 milhões no aeroporto e a proposta prevê a conversão das dívidas de Viracopos em participação acionária. Dessa forma, os credores e os atuais controladores (Triunfo e UTC) passariam a ser cotistas do fundo de investimento em participações (FIP), que seria gerido pela IG4. De acordo com a proposta, a capitalização depende de um processo de due diligencie para levantar a real situação da concessionária que administra o aeroporto e os atuais acionistas poderiam acompanhar o aumento de capital ou diluir sua participação no terminal. No entanto, nas duas opções eles não participariam da governança da empresa. Viracopos hoje tem uma dívida de R$ 2,9 bilhões, sendo 93% em empréstimos e financiamentos, mais R$ 211 milhões de outorgas em atraso. A proposta parece uma alternativa viável para resolução da questão de Viracopos podendo dar fôlego para a Triunfo continuar seu processo adequação de contas.

 Volume financeiro na B3. O mês de outubro apresentou um volume financeiro médio diário no segmento Bovespa de R$ 17 bilhões, +66,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. No mercado à vista do segmento Bovespa, o volume foi de R$ 16,422 bilhões por dia, +66,3% frente outubro de 2017. Já em comparação com setembro de 2017, a alta foi de 77,7%. Naturalmente, o mês das eleições desempenhou seu papel aumentando a volatilidade e o volume, principalmente desta vez, com tanta incerteza e polarização entre os dois principais candidatos. No entanto, a tendência de aumento do volume observada nos últimos meses tem espaço para se manter ou até aumentar. O perfil liberal do novo governo, com agenda reformista, já vem aumentando o apetite por risco de gestores importantes. Ofertas públicas iniciais (IPOs) também são esperadas. Uma eventual reciclagem entre as empresas listadas, ou uma alteração no mix que compõe os índices de referência, poderiam fazer bem para esse novo ciclo de renovação que se inicia.


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